A parte menos divertida do comércio eletrônico é também a mais importante de entender antes de precisar dela. Saber a diferença entre arrependimento, produto com defeito e produto errado poupa tempo e evita discussões desnecessárias.
Se você está só de passagem à procura do código: use no campo Cupom de desconto do carrinho do eFacil.
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante a quem compra fora do estabelecimento comercial, o que inclui compras pela internet, o direito de desistir em até sete dias contados do recebimento do produto. Não é preciso apresentar motivo: mudou de ideia, basta comunicar.
Nesse caso, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, incluindo o frete. O produto precisa ser devolvido em condições de revenda, com embalagem, acessórios e manuais. Por isso, se houver qualquer chance de devolução, não descarte a caixa nos primeiros dias.
Situação diferente. Aqui vale a garantia legal, de noventa dias para bens duráveis e trinta dias para não duráveis, contados do recebimento. Essa garantia é automática e independe de qualquer garantia adicional oferecida pelo fabricante, que se soma a ela.
Constatado o defeito, o fornecedor tem trinta dias para saná-lo. Se não resolver nesse prazo, você pode escolher entre a substituição do produto, a devolução do valor pago corrigido ou o abatimento proporcional do preço. A escolha é do consumidor.
Confira a embalagem no momento do recebimento. Se houver avaria visível, você pode recusar a entrega e registrar a ocorrência no comprovante junto ao transportador. Essa anotação simplifica muito a tratativa posterior.
Se o produto entregue não corresponde ao que foi pedido, registre fotos da embalagem, da etiqueta e do item antes de qualquer manuseio adicional, e acione o atendimento imediatamente.
Comece pelo canal oficial de atendimento do eFacil, com o número do pedido em mãos. Descreva o problema de forma objetiva, informe a data do recebimento e diga qual solução você deseja. Anote o protocolo de cada contato, com data e horário.
Mantenha tudo por escrito sempre que possível. E-mails e registros de chat valem mais do que a lembrança de uma conversa telefônica caso o caso precise ser levado adiante.
Número do pedido, nota fiscal, comprovante de pagamento e, quando houver, fotos do produto e da embalagem. Esse conjunto resolve a maior parte das situações sem necessidade de escalar para órgãos de defesa do consumidor.
A maioria das devoluções tem origem em algo evitável: voltagem errada, medida que não coube, modelo diferente do imaginado. Ler a ficha técnica completa e medir o espaço antes de comprar elimina boa parte desses casos.
Feita essa conferência, coloque o produto no carrinho, aplique o cupom e finalize com tranquilidade. Comprar bem informado é a melhor forma de nunca precisar deste artigo.
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